A publicação “Atuação do Ministério Público frente às mudanças climáticas“, de André Rocha Ferretti, Luciana Coutinho Passos, Luciano Furtado Loubet e Vinicius Lameira, foi produzida em parceria com a Fundação Grupo Boticário. A obra reúne orientações e reflexões sobre o papel do Ministério Público na prevenção, mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O material apresenta fundamentos jurídicos e instrumentos legais relacionados à defesa do meio ambiente, abordando temas como redução das emissões de gases de efeito estufa, proteção dos ecossistemas, planejamento territorial e políticas públicas.

A publicação também discute experiências e desafios da governança climática no Brasil e apresenta estratégias para fortalecer a atuação dos órgãos de controle na proteção do patrimônio ambiental. O recurso pode ser utilizado por professores e estudantes em atividades sobre legislação ambiental, governança climática, políticas públicas, mudanças climáticas e proteção ambiental. O material atende ao Ensino Superior e pode apoiar a formação de profissionais das áreas ambiental, jurídica e de gestão pública.