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Atuação do Ministério Público frente às Mudanças Climáticas

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Atuação do Ministério Público frente às Mudanças Climáticas

André Rocha Ferretti, Luciana Coutinho Passos, Luciano Furtado Loubet e Vinicius Lameira apresentam uma análise sobre o papel do Ministério Público diante dos desafios das mudanças climáticas. O livro digital discute instrumentos jurídicos, políticas públicas e estratégias de proteção ambiental voltadas à prevenção e à redução dos impactos climáticos. Além disso, aborda a responsabilização ambiental e a atuação das instituições na proteção do meio ambiente.

O conteúdo também trata da conservação da biodiversidade, adaptação climática e defesa dos direitos socioambientais. Dessa forma, permite compreender as relações entre mudanças ambientais, legislação, políticas públicas e proteção dos recursos naturais. Além disso, o material favorece discussões sobre responsabilidade ambiental e participação das instituições na construção de respostas aos desafios climáticos.

Educadores podem utilizar o material no Ensino Superior, especialmente em Geografia e Ciências, para trabalhar Mudanças Climáticas, Biodiversidade e conservação e Cidadania e Participação. Além disso, o livro permite abordar responsabilização ambiental, políticas públicas, instrumentos jurídicos, adaptação climática, direitos socioambientais e governança ambiental. Como discute os desafios climáticos em escala ampla, sem delimitar uma região específica, a localização corresponde a Sem localização específica.

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